Termos de uso

Quem oferece o serviço

O Neo Projects (neoprojects.dev) é oferecido por Ailan Yuri Lima Sobral (pessoa física, atuação individual), contato yannarlima@gmail.com. Ao criar uma conta ou continuar usando a plataforma, você celebra este contrato com o responsável indicado acima e concorda com estas condições. Se usar em nome de uma organização, você declara ter autorização para vinculá-la; se usar como pessoa física, declara ter idade legal para contratar.

O que a plataforma faz

A plataforma oferece conversas com inteligência artificial (Neo e Corex), criação de textos, documentos, imagens, vídeos, aplicativos e agentes, além de ferramentas de análise e publicação. Você recebe um direito de uso limitado, não exclusivo e não transferível, dentro dos limites do plano contratado.

As respostas podem conter erros. Revise resultados antes de publicar, executar código ou tomar decisões. O conteúdo gerado não substitui orientação profissional (jurídica, médica, contábil, financeira) e não deve ser usado em contextos regulados sem supervisão humana qualificada.

Uso aceitável

É proibido usar a plataforma para:

• atividades ilegais, fraude, golpes, spam ou envio em massa não solicitado;
• violar direitos de terceiros, inclusive direitos autorais, marcas, imagem e privacidade;
• criar conteúdo de ódio, violência, exploração sexual, assédio, desinformação danosa ou deepfakes de pessoas reais sem autorização;
• gerar ou distribuir código malicioso, invadir sistemas, testar vulnerabilidades sem autorização, extrair dados em massa (scraping) ou contornar limites técnicos;
• burlar filtros de segurança dos modelos, revender acesso, fazer engenharia reversa ou redistribuir a plataforma.

Responsabilidade sobre entradas e saídas: você responde pelas instruções que envia, pelos arquivos que carrega — declarando ter os direitos necessários — pela verificação da exatidão dos resultados e pelo uso que faz deles. Na medida permitida pela lei, os resultados que você gera podem ser usados por você livremente, e você nos concede licença limitada para hospedar e processar seu conteúdo apenas para prestar o serviço.

Moderação: podemos filtrar, recusar ou remover conteúdo, restringir recursos e suspender contas que violem estas regras. Titulares de direitos podem solicitar remoção pelo e-mail de contato; violações repetidas levam ao encerramento definitivo da conta.

Propriedade intelectual

A plataforma, seu código, interface, modelos de organização interna, documentação, marca Neo Projects, logotipo e o mascote Volt pertencem a Ailan Yuri Lima Sobral (pessoa física, atuação individual) e permanecem sua propriedade. Nada nestes termos transfere esses direitos. O conteúdo que você envia continua seu.

Planos, pagamentos e assinaturas

Existem planos gratuitos e planos pagos por assinatura mensal, com renovação automática até o cancelamento. Os valores, limites de uso e cotas são exibidos na página de planos e no momento da contratação, em reais e com os tributos aplicáveis calculados no pagamento.

Nosso processo de pedidos é conduzido pela nossa revendedora online Paddle.com. A Paddle.com é a Merchant of Record de todos os nossos pedidos. A Paddle presta o atendimento a dúvidas de clientes e cuida das devoluções.

As condições de pagamento, faturamento, tributos, cancelamento e reembolso seguem os Termos de compra da Paddle. Veja também nossa política de reembolso (garantia de 30 dias). O cancelamento mantém o acesso até o fim do período pago; a troca de plano vale na hora, com ajuste proporcional.

Disponibilidade e garantias

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou resultados específicos, e podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos. Na máxima extensão permitida pela lei, excluímos garantias implícitas de adequação a uma finalidade específica e de comerciabilidade.

Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso, total ou parcialmente, em caso de: descumprimento material destes termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas ou graves das regras de uso. Quando possível, avisamos antes e damos oportunidade de correção. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento no perfil. Ao fim do acesso, você tem 30 dias para exportar seu conteúdo, após o que os dados podem ser eliminados conforme o aviso de privacidade.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade total acumulada fica limitada aos valores pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de reputação. Não se excluem responsabilidades por dolo, fraude, morte ou dano pessoal, nem direitos irrenunciáveis do consumidor. Você nos indeniza por reivindicações decorrentes do seu conteúdo, do uso ilegal da plataforma ou de violação destes termos.

Disposições gerais

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro na comarca de Boa Vista/RR, ressalvado o direito do consumidor de demandar em seu domicílio. Você não pode transferir este contrato sem nossa autorização; podemos transferi-lo em caso de reorganização ou venda do negócio. Não respondemos por falhas causadas por eventos fora do nosso controle razoável. Alterações relevantes destes termos serão avisadas na plataforma antes de entrar em vigor. Dúvidas: yannarlima@gmail.com.